Processo 182698/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:28
Autuado em 06/04/2010 15:28
Oficio de encaminhamento 056/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 272/2011 da Primeira Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2011 Acórdão   272/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/03/2011 Acórdão   272/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LEVI NAPOLI PINHEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado JOEL ELIAS FADEL

Juntadas
DataDescrição
09/01/2013 09:52 Devolução do ofício - 169/12 - ODL - DP
11/12/2012 15:53 do Protocolo 836761/12
11/12/2012 15:45 do Protocolo 836745/12
28/11/2012 13:29 do Protocolo 800031/12
06/08/2012 15:25 AR de devolução dos Autos Físicos
27/03/2012 14:00 do Protocolo 177180/12
27/03/2012 13:59 AR de devolução dos autos físicos
08/07/2011 12:24 do Protocolo nº 40232-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 80/11-OPD-DEX
06/07/2011 14:21 Juntada de AR ofício 114/11-OPD-DEX
07/06/2011 12:21 do Protocolo nº 33291-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 80/11 - OPD/DEX
20/05/2011 12:43 Juntada de AR ofício 80/11-OPD-DEX
22/02/2011 11:54 AR de devolução dos autos fisicos sz003402286br
10/09/2010 13:10 do Protocolo nº 469598/10, referente à resposta ao ofício 1229/10-OCN-DCM do Sr.Antonio Levi Napoli Pinheiro.
19/08/2010 15:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1229/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2012 Ofício de Diligência   169/ 2012  11/12/2012
DEX  08/06/2011 Ofícios Processuais Diversos   114/ 2011   
DEX  10/05/2011 Ofícios Processuais Diversos   80/ 2011   
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1229/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 523/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1772/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 455/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 410/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 940/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 272/2011
25/02/2011 288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2013 15:03 DP  
01/04/2013 15:04 DEX Informação nº 1001/2013 -
27/03/2013 21:45 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2013 -
21/03/2013 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 523/2013 -
04/02/2013 09:39 DCM Informação nº 219/2013 - EMENTA: Prestação de Contas - Câmara Municipal de Castro. Exercício de 2009. Retorno para manifestação sobre o Despacho nº2037/12 do Relator Sérgio Ricardo Valadares Fonseca - Peça Processual nº57 - Pelo atendimento à determinação do Acórdão e Despacho.
04/02/2013 09:29 DP  
20/12/2012 17:00 DCM  
29/11/2012 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2037/2012 -
27/11/2012 09:54 DP Informação nº 13163/2012 -
27/11/2012 09:54 DP Informação nº 13351/2012 -
27/11/2012 09:54 DP Ofício de Diligência nº 169/2012 -
22/10/2012 10:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1772/2012 -
30/04/2012 20:49 DCM Informação nº 1212/2012 - Análise de documentos encaminhados face a determinação contida no Acórdão nº 272/11.
28/03/2012 09:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 455/2012 -
21/03/2012 18:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 285/2012 -
15/03/2012 08:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 410/2012 -
31/08/2011 22:07 DCM Informação nº 292/2012 -
13/07/2011 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 940/2011 -
05/05/2011 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 553/2011 -
05/05/2011 11:07 DEX Informação nº 408/2011 -
05/05/2011 11:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 114/2011 -
05/05/2011 11:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 80/2011 -
12/04/2011 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2011 -
11/04/2011 08:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 30/2011 -
01/03/2011 16:01 S1C Acórdão nº 272/2011 -
01/03/2011 16:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 128/2011 -
08/02/2011 07:48 GASRVF  
07/02/2011 13:24 S1C Certidão de Sessão nº 63/2011 -
17/01/2011 12:41 GASRVF  
01/12/2010 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 308/2010 -
01/12/2010 13:05 SMPjTC Parecer nº 12005/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Opinativo técnico pela irregularidade das contas e aplicação de multas. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas e imposição de multas
29/09/2010 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1140/2010 -
29/09/2010 16:07 DCM Instrução nº 3055/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 10:58 SITIO  
06/04/2010 15:52 DCM Instrução nº 1340/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
06/04/2010 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1229/2010 -
06/04/2010 15:28 DP  

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